Processo 118973/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 11:24
Autuado em 30/03/2009 11:24
Oficio de encaminhamento 156/09
Processo Rescindendo 118973/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 304/2012 da Primeira Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   304/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   304/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Interessado EDGAR BUENO
Interessado LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
Procuradores: FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:25/08/14), LUCIANO BORGES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/08/14), SAMIR MATTAR ASSAD (não credenciado, inclusão:25/08/14)
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2016 13:43 698436/16 REQUERIMENTO EXTERNO
12/09/2014 08:08 834819/14 PEDIDO DE RESCISÃO
19/03/2013 17:02 91852/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/06/2016 10:14 AR do ofício OPD - 1007/16 - GP
26/08/2015 09:19 Cópia Certidão Trânsito em Julgado 504/15-STP
26/08/2015 09:16 Cópia do Acórdão 2745/15 - STP
22/08/2014 13:49 do Protocolo 770342/14
19/10/2012 12:18 Juntada de AR ofício 1564/12-OPD-GP
09/10/2012 11:30 Juntada de AR oficio 572/12-OPD-DEX
28/09/2011 14:01 AR de devolução dos Autos Físicos
19/02/2010 14:18 do Protocolo nº 73188/10, referente a nova documentação.
09/09/2009 10:44 do Protocolo nº 411476/09, referente à dilação do prazo ao ofício contraditório nº 1697/09-OCN-DCM.
21/08/2009 09:33 do Protocolo nº 380031/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1698/09-OCN-DCM do Sr. Edgar Bueno.
07/08/2009 15:29 do Protocolo nº 362661/09, referente a solicitação de prazo do ofício n° 1698/09-OCN-DCM.
28/07/2009 15:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1698/2009-OCN-DCM
27/07/2009 11:19 do aviso de recebimento do ofício nº 1697/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1007/ 2016   
DCM  14/07/2009 Ofício de Contraditório   1697/ 2009 21/07/2009 
DCM  14/07/2009 Ofício de Contraditório   1698/ 2009 21/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2950/2012
23/08/2012 472 Acórdão de Parecer Prévio nº 304/2012
03/08/2012 458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 07/08/2012
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 102/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 119/2010
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 1771/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1544/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2016 09:58 DP  
30/05/2016 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1007/2016 -
24/05/2016 14:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 569/2016 -
15/10/2012 17:13 DP Informação nº 18374/2015 -
15/10/2012 17:13 DP Informação nº 3770/2013 -
27/09/2012 13:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2950/2012 -
26/09/2012 09:19 DP Informação nº 9069/2012 -
25/09/2012 09:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1564/2012 -
24/09/2012 12:46 DEX Informação nº 2108/2012 -
24/09/2012 12:46 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 572/2012 -
09/08/2012 19:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1258/2012 -
09/08/2012 19:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1165/2012 -
09/08/2012 19:07 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 304/2012 -
03/08/2012 15:49 GATBC  
03/08/2012 15:30 S1C Certidão de Sessão nº 542/2012 -
19/06/2012 16:55 GASRVF  
19/06/2012 16:00 S1C Certidão de Sessão nº 429/2012 -
28/03/2012 11:41 GATBC  
28/03/2012 09:08 SMPjTC Parecer nº 3684/2012 - Irregularidade Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo.
17/05/2011 14:26 DCM Instrução nº 775/2012 - MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/08/2010 12:20 SITIO  
25/02/2010 09:33 DCM  
24/02/2010 16:28 DP Informação nº 275/2010 -
23/02/2010 18:05 DP  
25/01/2010 08:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 102/2010 -
22/01/2010 09:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 236/2010 -
21/01/2010 10:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 119/2010 -
05/01/2010 11:31 SMPjTC Parecer nº 709/2010 - Irregularidade pela irregularidade das contas.
17/09/2009 15:56 DCM Instrução nº 3969/2009 - MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/09/2009 09:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1771/2009 -
12/08/2009 15:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1287/2009 -
12/08/2009 15:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 1395/2009 -
10/08/2009 14:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1544/2009 -
30/03/2009 15:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1109/2009 -
30/03/2009 15:29 DCM Instrução nº 2134/2009 - MUNICÍPIO DE CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2009 15:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1697/2009 -
30/03/2009 15:29 DCM Ofício de Contraditório nº 1698/2009 -
30/03/2009 11:23 DP  

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